IPTU 2026: você pode ter isenção e talvez não saiba
Os boletos do IPTU de 2026 estão na área, mas vale uma verificação importante: dependendo da sua cidade, da sua renda e do imóvel onde você mora, você pode ter direito à isenção total ou a um desconto significativo. E esse benefício raramente cai automaticamente. É preciso pedir.
Em pelo menos seis capitais brasileiras, pessoas acima de 60 anos têm esse direito. A seguir, explicamos como funciona em cada cidade e o que fazer para garantir o benefício em 2026.
O que é o IPTU e por que as regras variam?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incide sobre imóveis urbanos e é definido pela Prefeitura de sua cidade. Por isso, as regras de isenção mudam de cidade para cidade: o que vale em São Paulo pode não valer no Piauí, e vice-versa. O que é comum a quase todas é que o benefício precisa ser solicitado, e dentro de um prazo determinado.
As 6 capitais com isenção ou desconto em 2026:
- Belo Horizonte: Em Belo Horizonte, a Prefeitura concede isenção para imóveis exclusivamente residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87. O imóvel deve servir apenas como moradia do proprietário.
- Brasília (Distrito Federal): A isenção vale para pessoas a partir de 60 anos que sejam aposentadas ou pensionistas, com renda familiar de até 2 salários mínimos e imóvel de até 120 m². Também há isenção automática para imóveis com valor venal de até R$ 120.000,00.
- Curitiba: Parte da isenção pode ser automática para imóveis com valor venal de até R$ 232.000,00, padrão construtivo popular e área construída de até 70 m². Pessoas com 65 anos ou mais podem pedir redução adicional com renda familiar inferior a 3 salários mínimos e apenas um imóvel residencial.
- Macapá: Pessoas acima de 60 anos podem pedir isenção se tiverem apenas um imóvel usado como moradia própria e renda familiar mensal inferior a 8 salários mínimos, conforme o Decreto nº 6.277/2025.
- Rio de Janeiro: No Rio, a isenção depende principalmente do valor venal do imóvel, conforme a Lei nº 6.250/2017. Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 74.471,00 entram no benefício. O uso do imóvel e o tipo de construção também influenciam.
- São Paulo: A isenção é voltada a aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia que tenham apenas um imóvel residencial. Quem tem renda de até 3 salários mínimos pode pedir isenção total. Quem ganha entre 3 e 5 salários mínimos pode ter desconto parcial. O imóvel precisa ter valor venal de até R$ 1.749.182,00.
Como pedir a isenção?
Minha cidade não está na lista — o que faço?
Referências: Prefeitura de São Paulo — IPTU: isenções e descontos: prefeitura.sp.gov.br; Prefeitura do Rio de Janeiro — Lei nº 6.250/2017; Prefeitura de Belo Horizonte — IPTU: isenção para idosos; Prefeitura de Curitiba — IPTU 2026: regras e isenções; Governo do Distrito Federal — IPTU: isenção para aposentados; Prefeitura de Macapá — Decreto nº 6.277/2025 e Estatuto do Idoso — Lei nº 10.741/2003
